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Artigo · há 10 meses

Quando o Plano de Saúde Não Pode Negar um Medicamento?

Um caso real: SomatropinaIndicada para deficiência do hormônio do crescimento (CID E23.0). Eficácia depende do uso na pré-puberdade, fase crítica do crescimento. Relatórios médicos alertam que...
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Modelo · há 6 anos

MP 946/2020

No que diz respeito á “competência de foro” CC "matéria" ao fundamentar vale observar o nexo - https://www.caixa.gov.br/downloads/fgts-informacoes-diversas/Condicoes_Saque_FGTS.PDF ) "...
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Notícia · há 6 anos

MP.936. Prorrogação e Eficacia!

Á MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º. DE ABRIL DE 2020, terá até 120 dias, para ser votada na Câmara e no Senado, tornando se lei ou perdendo sua eficacia....
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Comentário · há 2 anos

Tributos pagos sob o regime de lucro presumido, podem compensar débitos do Simples Nacional?

Dr Alexandre Chicre Alcântara · há 6 anos
Oi Dr, muito obrigada! Vou chamar mesmo, preciso resolver com urgência essas, tenho prazo para cumprir ate 22/03 após votarei a falar.

Já, agradeço imensamente!
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Comentário · há 2 anos

Tributos pagos sob o regime de lucro presumido, podem compensar débitos do Simples Nacional?

Dr Alexandre Chicre Alcântara · há 6 anos
Em perfeita hora me deparei com este artigo! O meu caso concreto, vem por semelhança- A empresa entregou as declarações em (L.P) em razão de ultrapassar o limite do (S.N), portando agora abriu também todas às cobranças em (S.N) somada a multas e juros.
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Comentário · há 5 anos

OAB não possibilita aos novos bacharéis o exercício da profissão

Davi Silva de Melo · há 5 anos
Parabéns !
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Recomendações

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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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Notícia · há 3 anos

CNJ estabelece obrigatoriedade de Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no Judiciário

Data: 18/05/2023 Instrumento visa evitar preconceitos e discriminação por gênero, alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5) da Agenda 2030 da ONU O Conselho Nacional de Justiça...
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Dr Alexandre Chicre Alcântara, Advogado
Dr Alexandre Chicre Alcântara
Comentário · há 2 anos

Tributos pagos sob o regime de lucro presumido, podem compensar débitos do Simples Nacional?

Dr Alexandre Chicre Alcântara · há 6 anos
Que bom dr.!!! O intuito desse artigo é exatamente este, informativo, justamente para compartilhar as informações de questões raras, mas que acontecem com certa frequência infelizmente.
Uma dica é travar imediatamente essas cobranças do Simples Nacional que foram declaradas em Lucro Presumido, avalie o que mais se aplica ao caso Mandado de Segurança e/ou Exceção de Pré-Executividade.
Avalie também se faz sentido entrar com o processo administrativo, e caso não suspenda a cobrança trave com a Exceção.
Qualquer dúvida, chame no WhatsApp.
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Leonides do Vale Feitoza, Advogado
Leonides do Vale Feitoza
Artigo · há 3 anos
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